Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES
1. OBJETO
O presente documento estabelece os termos e condições gerais de utilização do site e de contratação de serviços da [Nome da Empresa].
2. IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR
[Nome da Empresa]
NIF: [NIF]
Morada: [Morada]
Email: [Email]
Telefone: [Telefone]
3. SERVIÇOS PRESTADOS
A [Nome da Empresa] presta serviços de serralharia civil e industrial, nomeadamente:
— Fabrico e montagem de portões, grades, guardas e estruturas metálicas
— Serralharia em ferro e aço
— Trabalhos de soldadura e reparação
— Projetos personalizados mediante orçamento
4. ORÇAMENTOS E CONTRATAÇÃO
— Os orçamentos são válidos pelo prazo indicado no documento
— A contratação dos serviços implica a aceitação destes termos e condições
— O cliente deve fornecer toda a informação necessária à execução do serviço
5. PREÇOS E PAGAMENTO
— Os preços são os indicados no orçamento aceite
— O pagamento é efetuado conforme acordado no orçamento
— O não pagamento nos prazos acordados pode implicar a suspensão dos serviços
6. GARANTIA
— Os serviços prestados beneficiam da garantia legal prevista na lei portuguesa
— A garantia não cobre danos resultantes de má utilização, desgaste normal ou intervenções de terceiros
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos) é propriedade da [Nome da Empresa] e não pode ser reproduzido sem autorização.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A [Nome da Empresa] não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes resultantes da utilização dos serviços.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido ao tribunal competente da comarca de [Localização].
10. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou ao Portal dos Conflitos de Consumo (https://www.consumidor.gov.pt).
Última atualização: junho de 2026
1. OBJETO
O presente documento estabelece os termos e condições gerais de utilização do site e de contratação de serviços da [Nome da Empresa].
2. IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR
[Nome da Empresa]
NIF: [NIF]
Morada: [Morada]
Email: [Email]
Telefone: [Telefone]
3. SERVIÇOS PRESTADOS
A [Nome da Empresa] presta serviços de serralharia civil e industrial, nomeadamente:
— Fabrico e montagem de portões, grades, guardas e estruturas metálicas
— Serralharia em ferro e aço
— Trabalhos de soldadura e reparação
— Projetos personalizados mediante orçamento
4. ORÇAMENTOS E CONTRATAÇÃO
— Os orçamentos são válidos pelo prazo indicado no documento
— A contratação dos serviços implica a aceitação destes termos e condições
— O cliente deve fornecer toda a informação necessária à execução do serviço
5. PREÇOS E PAGAMENTO
— Os preços são os indicados no orçamento aceite
— O pagamento é efetuado conforme acordado no orçamento
— O não pagamento nos prazos acordados pode implicar a suspensão dos serviços
6. GARANTIA
— Os serviços prestados beneficiam da garantia legal prevista na lei portuguesa
— A garantia não cobre danos resultantes de má utilização, desgaste normal ou intervenções de terceiros
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos) é propriedade da [Nome da Empresa] e não pode ser reproduzido sem autorização.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A [Nome da Empresa] não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes resultantes da utilização dos serviços.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido ao tribunal competente da comarca de [Localização].
10. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou ao Portal dos Conflitos de Consumo (https://www.consumidor.gov.pt).
Última atualização: junho de 2026