Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade descreve como a [Nome da Empresa] trata e protege os dados pessoais dos seus clientes, fornecedores e visitantes do site, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679 e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
[Nome da Empresa]
NIF: [NIF]
Morada: [Morada]
Email: [Email]
Telefone: [Telefone]
2. QUE DADOS RECOLHEMOS?
Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
— Nome, morada, telefone e email
— NIF (para faturação)
— Informações de navegação (cookies, endereço IP)
— Mensagens enviadas através do formulário de contacto
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:
— Prestação de serviços e gestão de contratos
— Faturação e obrigações legais
— Comunicação e apoio ao cliente
— Melhoria da experiência no site (cookies analíticos)
— Envio de comunicações comerciais (com o seu consentimento)
4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento dos seus dados baseia-se nas seguintes bases legais:
— Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
— Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD)
— Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD)
— Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD)
5. PRAZO DE CONSERVAÇÃO
Os dados são conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades acima descritas, respeitando os prazos legais de conservação (nomeadamente 10 anos para dados fiscais e contabilísticos).
6. PARTILHA DE DADOS
Não partilhamos os seus dados com terceiros, exceto quando necessário para:
— Cumprir obrigações legais (entidades fiscais, tribunais)
— Processar pagamentos (entidades bancárias)
— Prestar serviços contratados (subcontratantes)
7. OS SEUS DIREITOS
Ao abrigo do RGPD, pode exercer os seguintes direitos:
— Acesso: saber que dados tratamos
— Retificação: corrigir dados inexatos
— Apagamento: solicitar a eliminação dos dados (exceto se houver obrigação legal de conservar)
— Limitação: restringir o tratamento
— Portabilidade: receber os dados num formato estruturado
— Oposição: opor-se ao tratamento para marketing direto
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do email: [Email RGPD]
8. SEGURANÇA
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
9. COOKIES
Este site utiliza cookies próprios e de terceiros para garantir o seu funcionamento e melhorar a experiência de navegação. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamo-nos o direito de atualizar a presente política em qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página.
11. CONTACTO DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
Caso tenha dúvidas ou queira exercer os seus direitos, contacte:
Email: [Email RGPD]
12. RECLAMAÇÕES
Tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Av. D. Carlos I, 134 — 1200-651 Lisboa
https://www.cnpd.pt
Última atualização: junho de 2026
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1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
[Nome da Empresa]
NIF: [NIF]
Morada: [Morada]
Email: [Email]
Telefone: [Telefone]
2. QUE DADOS RECOLHEMOS?
Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
— Nome, morada, telefone e email
— NIF (para faturação)
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3. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:
— Prestação de serviços e gestão de contratos
— Faturação e obrigações legais
— Comunicação e apoio ao cliente
— Melhoria da experiência no site (cookies analíticos)
— Envio de comunicações comerciais (com o seu consentimento)
4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento dos seus dados baseia-se nas seguintes bases legais:
— Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
— Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD)
— Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD)
— Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD)
5. PRAZO DE CONSERVAÇÃO
Os dados são conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades acima descritas, respeitando os prazos legais de conservação (nomeadamente 10 anos para dados fiscais e contabilísticos).
6. PARTILHA DE DADOS
Não partilhamos os seus dados com terceiros, exceto quando necessário para:
— Cumprir obrigações legais (entidades fiscais, tribunais)
— Processar pagamentos (entidades bancárias)
— Prestar serviços contratados (subcontratantes)
7. OS SEUS DIREITOS
Ao abrigo do RGPD, pode exercer os seguintes direitos:
— Acesso: saber que dados tratamos
— Retificação: corrigir dados inexatos
— Apagamento: solicitar a eliminação dos dados (exceto se houver obrigação legal de conservar)
— Limitação: restringir o tratamento
— Portabilidade: receber os dados num formato estruturado
— Oposição: opor-se ao tratamento para marketing direto
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do email: [Email RGPD]
8. SEGURANÇA
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
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10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamo-nos o direito de atualizar a presente política em qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página.
11. CONTACTO DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
Caso tenha dúvidas ou queira exercer os seus direitos, contacte:
Email: [Email RGPD]
12. RECLAMAÇÕES
Tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Av. D. Carlos I, 134 — 1200-651 Lisboa
https://www.cnpd.pt
Última atualização: junho de 2026